Artigo 1°

A proprietária do Parque Aquático da R T A, de ora em diante designado Parque Aquático, é a RTA - Rio Tâmega, Turismo e Recreio, SA, de ora em diante designada RTA, e o objecto do presente Regulamento é o de fixar os direitos e obrigações dos utentes do Parque relativamente à sua utilização.

Artigo 2°

Como proprietária do Parque Aquático, a RTA é a única responsável pela sua gestão e exploração que desenvolverá através de um diretor e serviços próprios, cabendo-lhe nomeadamente:

1. Zelar pela manutenção do recinto do Parque Aquático;
2. Recrutar e gerir o pessoal necessário ao serviço;
3. Cumprir os Regulamentos e a legislação em vigor para a atividade.

Artigo 3°

O Parque Aquático possui livro de reclamações, que será facultado a quem o solicite.

Artigo 4°

Os utentes do Parque Aquático podem utilizá-lo no estrito cumprimento do presente Regulamento.

Artigo 5 °

Condições de utilização:

1. Os utentes terão ingresso no Parque Aquático mediante o pagamento de um ingresso, cujo valor consta do preçário;
2. Todos os serviços prestados no interior do Parque Aquático, nomeadamente no Bar, Esplanadas, Vestiários, etc., serão pagos e os seus preços constam de tabelas afixadas no local em lugar visível.
3. Os titulares e beneficiários dos Títulos de usufruição RTA VIP beneficiam das regalias previstas no respectivo contrato.

Artigo 6°

Tendo presente a necessidade imperiosa de manter elevados níveis de segurança, os utentes quando utilizam os escorregas ou as piscinas, devem respeitar escrupulosamente as regras de utilização afixadas em placares, em vários locais do Parque Aquático e junto às plataformas de saída dos escorregas, e as recomendações dos vigilantes.

Artigo 7°

1. Não é autorizada a entrada no Parque Aquático de menores de 12 anos que não se façam acompanhar por pessoa de maior idade que se responsabilize pela sua vigilancia e comportamento;̂ncia e comportamento.
2. É proibido o acesso às pessoas que, pelo seu estado, possam perturbar a ordem ou tranquilidade públicas.
3. É interdito o acesso a pessoas portadoras de objetos de vidro, armas ou objetos que possam ser utilizados como tal.
4. É interdito o acesso a animais no recinto. e) É proibido comer, beber ou fumar nas zonas de atividades aquáticas.
5. É proibido o acesso ao recinto com guarda-sóis, tendas, cadeiras, bolas, colchões de água e bóias.
6. É proibido correr, empurrar e mergulhar.

Artigo 8°

São posições regulamentares para escorregar:

1. No lançamento e durante o percurso, a posição correta é a seguinte: os pés primeiro, sentado e com as mãos sempre do lado de dentro dos escorregas;
2. Não é permitido fazer ''cavalinhos'' ou ''comboios'';
3. Não é permitido usar jóias, anéis, fios, óculos ou quais objetos que possam causar danos nas superfícies de deslizamento ou aos restantes utentes;
4. Não é permitido usar roupas com pitons ou botões metálicos;
5. Não é permitido correr ou empurrar;
6. É proibido mergulhar nas piscinas à saída dos escorregas;
7. É proibido o lançamento de pé ou de forma diferente da indicada para cada equipamento, como consta no placar afixado junto à plataforma de saída;
8. É proibida a paragem em qualquer ponto das pistas e a formação de cadeias ou uniões com outros utentes;
9. É proibida a utilização das pistas a partir de qualquer ponto intermédio que não seja a plataforma de lançamento;
10. É proibida a permanência nos tanques de receção após a queda nos mesmos.

Artigo 9°

Recomendações para uma correta utilização dos escorregas:

1. Nunca ponha as mãos fora dos escorregas;
2. Não utilize os escorregas sob o efeito de álcool ou de drogas;
3. Não utilize os escorregas se estiver grávida, sofrer de inaptidões físicas, psíquicas ou cardíacas;
4. Abandone a área de chegada rapidamente;
5. Siga as instruções dos vigilantes e informe-os sempre que houver alguém em dificuldades.

Artigo 10°

1. Em caso de má conduta, será vedada aos utentes a utilização dos escorregas, a adminissão e não lhes será restituído o valor do ingresso pago;
2. Em caso de alteração das condições atmosféricas, ou outras situações imprevisíveis, não será restituído o valor pago;
3. Não são aceites quaisquer tipo de reservas de entradas ou aluguer de serviços;
4. O parque reserva-se o direito de fechar qualquer atividade sem aviso prévio;
5. O parque não é responsável por qualquer perda ou dano de objetos pessoais.